Dicas de Roteiro

01/06/2010

Os Diferentes Tipos de Propriedades Intelectuais

Filed under: Roteiro — valeriaolivetti @ 10:58
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O post de hoje é bem esclarecedor para entendermos os diferentes tipos de patentes que existem. O artigo abaixo foi tirado do site Veri Trademark:

raio-x-caveira-ideiaEntão, você quer o Copyright da Marca Registrada dessa Patente?

A lei de propriedade intelectual é tão confusa quanto difundida. Cada vez mais fortunas de negócios giram sobre a força da propriedade intelectual, mas as empresas muitas vezes ficam confusas sobre como aproveitar o poder das suas patentes, direitos autorais (copyright), marcas registradas (trademark), segredos comerciais e nomes de domínio.

Na VeriTrademark ®, queremos oferecer-lhe um quadro simples para a compreensão da propriedade intelectual. Este artigo aborda muitas das diferenças entre os quatro principais tipos: marcas registradas, segredos comerciais, patentes e direitos autorais. Esperançosamente, você vai acabar com uma idéia rápida e direta das distinções entre eles, bem como algumas das nuances que são importantes em cada área.

Onde registrar a propriedade intelectual?

Patentes e marcas são registradas a nível federal (no USPTO ). Os direitos autorais são igualmente registrados a nível federal (no Escritório de Direitos Autorais ). Marcas também podem ser registrados em estados distintos, embora este tipo de registo não ofereça uma proteção legal muito poderosa. Segredos comerciais não podem ser registrados em lugar algum, mas bons contratos muitas vezes podem estabelecer e reforçar o seu valor.

O que significa cada tipo de proteção à propriedade intelectual?

Mais uma vez, correndo o risco de supersimplificar – as patentes protegem ideias, os segredos comerciais protegem as informações que têm valor econômico, marcas registradas protegem marcas comerciais, e direitos autorais protegem a expressão de idéias.

O que mais devo saber sobre patentes?

Bem, elas protegem as invenções que sejam novas, úteis e não-óbvias. O tempo que as patentes demoram para serem efetivadas é o mais curto entre quaisquer tipos de propriedade intelectual, mas patentes são freqüentemente consideradas a mais poderosa forma de propriedade intelectual (assim como a mais cara e difícil de se obter).

O que mais devo saber sobre marcas registradas?

As marcas registradas são projetados para proteger os consumidores, bem como os proprietários, enquanto as outras formas de propriedade intelectual  focam sobre os direitos dos proprietários. Direitos de marcas registradas podem durar para sempre, enquanto os direitos autorais e as patentes inevitavelmente expiram. Uma breve definição de marca registrada frequentemente utilizada é a seguinte: uma marca registrada é uma palavra, símbolo ou dispositivo característico que os vendedores afixam a um produto para, a) identificar aquele produto e, b) distingui-lo dos produtos concorrentes. A lei de marcas comerciais também se aplica a serviços, e embora você possa ouvir o termo “marca de serviço”, os direitos legais das marcas registradas e os das marcas de serviço são idênticos.

O que mais devo saber sobre direitos autorais?

O direito autoral protege "obras originais de autoria". O limite para a proteção é muito baixo, visto que a única consideração adicional é que essas obras estejam "fixadas em uma forma de expressão tangível". Assim, quase toda expressão de uma idéia é protegida por direitos autorais, e o registro é opcional. Isso se soma para fazer do copyright provavelmente a forma mais fraca de propriedade intelectual. Entretanto, os trabalhos que são originais o bastante e registrados corretamente, podem ser muito valiosos.

O que mais devo saber sobre segredos comerciais?

Os segredos comerciais são como marcas registradas, na medida em que podem, teoricamente, durar para sempre (a fórmula da Coca-Cola é um bom exemplo), mas eles são traiçoeiros já que podem ser perdidos a qualquer momento se medidas adequadas não forem tomadas para manter a sua segurança. Exemplos de segredos comerciais comuns incluem listas de clientes, formulações de produtos, e técnicas de negócio e processos criativos. Os direitos dos segredos comerciais decorrem de seu valor independente, bem como dos esforços envidados para garantir seu sigilo contínuo.

Direitos autorais

Parece que os direitos autorais no Brasil são um tanto diferentes do copyright dos EUA. Encontrei o seguinte texto na página Educação à Distância:

direitos_autorais

Direito autoral ou direitos de autor são as denominações usualmente utilizadas em referência ao rol de direitos outorgados aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas). Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes natureza. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados "direitos morais de autor" (direitos da personalidade) e aqueles de cunho patrimonial.

Direitos autorais não são necessariamente o mesmo que copyright. O sistema anglo-saxão do copyright difere do de direito de autor. Os nomes respectivos já dão-nos conta da diferença: de um lado, tem-se um direito à cópia (copyright) ou direito de reprodução, do outro, um direito de autor; neste, o foco está na pessoa do direito (o autor); naquele, no objeto do direito (a obra) e na prerrogativa patrimonial de se poder copiar.

Recomendo também que assistam ao vídeo abaixo:

Além disso, tem uma entrevista em quatro partes com Ronaldo Lemos, advogado e representante brasileiro do Creative Commons, que é muito esclarecedora. Eu, pessoalmente, aprendi muito com ele:

E ainda tem os livros Direitos Autorais Na Obra Cinematográfica, de Ivana Crivelli (Ed. Letras Jurídicas), Propriedade Imaterial – Direitos Autorais, de Eliane Y. Abrão (Ed. SENAC São Paulo) e O Que Você Precisa Saber Sobre Direitos Autorais, de Henrique Gandelman (Ed. SENAC Nacional). Tudo para você saber proteger melhor o seu trabalho criativo, seja ele qual for.

Boa escrita para você hoje!

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5 Comentários

  1. Sensacional post, Valéria!…

    Comentário por januária — 13/06/2010 @ 21:21

  2. Continuando, sugiro que você fale a repeito de roubo de idéias ou em aproveitar partes da idéia alheia criando uma “idéia nova” e depois registrá-la como sua, tô cansada de ver isso, principalmente em televisão!… Beijos!

    Comentário por januária — 13/06/2010 @ 21:35

    • Olá, Januária, que bom te ver de volta! 😀 😀

      Em primeiro lugar, super obrigada pelo apoio, fico muito feliz mesmo que você esteja gostando dos posts! 😀

      E, quanto à sua sugestão, é ótima, inclusive ando chateada, porque aconteceu o seguinte: Eu encontrei uma página fantástica que um americano escreveu falando da experiência dele, de como ele foi roubado, não uma, mas cinco vezes num ano! Ele havia participado daqueles “Pitch Fests”, onde o aspirante a roteirista paga para expor as suas ideias para uns cinquenta produtores, numa noite só. E cinco produtores diferentes fizeram filmes baseados em suas histórias logo em seguida. Eu havia começado a ler o texto e salvei o link para traduzi-lo. Há poucos dias eu voltei a ele, e já havia saído do ar!! O advogado do cara mandou ele tirar a página do ar, por causa do processo que estava correndo (o roteirista processou eles, claro! Nos EUA, ninguém perde tempo com isso!). Eu fiquei morrendo de raiva (e culpa) por não ter lido o texto todo, e não tê-lo imprimido! Snif! 😥 Tinha tudo a ver com o que você falou!

      Mas com esse seu incentivo, me deu ânimo de continuar pesquisando, se não tem esse texto, devo achar outros! Na realidade eu já li sobre isso, mas encontrar alguma coisa na montanha de papelada que eu acumulei ao longo dos anos (quanta árvore eu já matei!), é uma tarefa hercúlea! Só na sorte mesmo! Mas vou dar uma olhada ali também!

      Um beijo grande, Januária, e obrigada novamente, você sempre contribui com ideias e observações muito interessantes! Valeu de coração!
      Valéria Olivetti

      Comentário por valeriaolivetti — 14/06/2010 @ 09:23

  3. Oi Valéria!…

    Na verdade essa sugestão foi sim um desabafo, porque chega num ponto que a gente fica de saco cheio! Um absurdo quando rouba um patrimônio seu sem nenhum pudor, respeito… No momento não estou passando por isso, mas bate sempre o temor, principalmente quando a gente expõe o nosso trabalho pra pessoas que a gente não conhece bem, foi o caso desse roteirista que você contou o caso dele…

    Não fica chateada por não poder publicar sobre essa reportagem, tenho certeza de que você vai encontrar outra fonte tão ou mais bacana do que essa… Você me deu até a idéia, vou pesquisar também, se eu achar lhe aviso, só que tem um porém, ando realmente sem tempo, gostaria de está mais presente aqui, mas realmente ando sem tempo mesmo! 🙂 No fim de semana volto para colocar meus “preciosos” pontos de vistas em dia!… Beijão, tchau!!!

    Comentário por januária — 16/06/2010 @ 01:28

    • Oi, Januária!

      Eu concordo contigo, esse ramo é muito perigoso, o roubo de ideias é a coisa mais fácil de se acontecer, e a mais difícil para se fazer justiça. Eu fiquei muito feliz por você se prontificar a me ajudar na pesquisa, mas se você estiver sem tempo, não precisa se preocupar, não. A gente vai pesquisando devagarinho… Rsrs! Eu fiquei os três últimos dias sem monitor e agora estou mais atrasada nos posts do que nunca! Mas liga, não, ainda vou conseguir atualizar este blog algum dia! 😆

      Então a gente se vê em breve, fica relaxada, não tem problema não poder ficar na Internet todo dia, só não se esqueça de escrever diariamente, nem que seja quinze minutinhos!! Isso é que é fundamental!

      Um grande beijo,
      Valéria Olivetti

      Comentário por valeriaolivetti — 18/06/2010 @ 12:03


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